WhatsApp bloqueado: Advogado analisa decisão que tirou serviço do ar

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por José Vitor Lopes e Silva*

Antes de gritar “Censura!”, leia.

O Facebook é responsável legal pelo WhatsApp no Brasil e quem diz isso é a Lei 12965/14 (Marco Civil da Internet) e os fatos.

O Facebook Inc (EUA) é uma empresa que tem ações em bolsa, e como tal publica frequentemente seu balanço. Em uma dessas publicações informou ao mercado a aquisição o WhatsApp Inc e a substituição da quase totalidade de seus diretores por pessoas do próprio Facebook.

O argumento de defesa do Facebook dá conta de que “o WhatsApp é uma empresa autônoma, independente, e como tal não se relaciona com a aplicação de internet Facebook”.

Mas…

A lei fala que qualquer empresa de mesmo grupo com um pé no Brasil responde por todas as demais. Logo, o Facebook Brasil será responsável por qualquer empresa que integre o grupo do Facebook.

Daí chegamos as perguntas:

1 – Pode um juiz determinar que a empresa brasileira responda por um grupo econômico?
R.: Sim, está na lei.

2 – Pode um juiz exigir que Facebook Brasil entregue registros de acesso à aplicação WhatsApp ?
R.: Sim, eles integram o mesmo grupo. É obrigação legal do Facebook Brasil cumprir a ordem.

3 – Pode o Facebook Brasil usar como argumento de defesa a incapacidade técnica SEM comprovar a impossibilidade de cumprimento da ordem?
R.: Não, não pode. Tem o Facebook a obrigação de cumprir a ordem ou negar apresentando justificativa plausível e escorada em prova técnica.

4 – É censura impor penalidades aos que descumprem ordem judicial que busca a defesa de um direito?
R.: Não, não é!

O bloqueio não deve ser a primeira solução mas também não pode ser ignorado como instrumento útil de coerção.

O WhatsApp é um negócio e o produto são os seus dados. O número de usuários da aplicação é relevante para ponderação da decisão mas não justifica ou autoriza o descumprimento de ordem judicial, pelo contrário, obriga maior responsabilidade com os usuários.

Ao defender que o Facebook/WhatsApp nunca poderá ser penalizado você está defendendo o descumprimento da lei, a desobediência impune, a violação do seu direito de se comunicar sem interrupção por ato ilegal (não entrega de dados que a empresa sabe possuir).

Ao defender a impunidade do Facebook/WhatsApp você está impedindo um cidadão de buscar o seu direito ou o Estado de cumprir a sua função de investigar.

Só quem já foi vítima sabe a importância do atendimento ágil na entrega de dados para identificação e localização de criminosos que usam a tecnologia em seus delitos.


* José Vitor Lopes e Silva é advogado especialista em Direito Digital, sócio da Lopes e Silva Advogados
www.linkedin.com/in/josevitor

A “gripe” da falta de verificação

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Em menos de um mês, Cacau Menezes, o principal colunista do Diário Catarinense e da RBS TV, publicou como verdadeiras uma lenda urbana sobre “uma carona que poderia acabar na cova” e um boato na linha “divulguem, por gentileza” sobre a gripe H1N1.

No primeiro caso, desmentido pela PM de Santa Catarina, traz para Florianópolis uma história de um grupo de amigas que saíram de uma balada de carona com um rapaz. No meio do caminho, o motorista parou o carro e desceu com a desculpa de que iria mijar, quando na verdade (sic) iria cavar a cova para elas. Está lá no site do Diário Catarinense, continua publicado mesmo desmentido da PM. E Cacau ainda quis sair por cima na correção da babada.

Nesta segunda, dia 4, o colunista, que no impresso ocupa duas páginas (a penúltima e a antepenúltima), postou a mensagem de um tal dr. Vinay Goyal, urgentista reconhecido mundialmente, diretor de um departamento de medicina nuclear, tiroídica e cardíaca, “a fim de contribuir para minimizar o número de casos da Gripe A, causada pelo vírus H1N1”. O texto é típico das correntes de internet e o site Boatos já havia desmascarado a farsa no final de março. Leia aqui.

Estes dois casos mostram o colunista como vítima, por causa seu próprio descuido, da avalanche de boatos que circulam de tempos em tempos, mas com maior velocidade e alcance com a chegada do WhatsApp. Mas ainda assim parece haver um erro, um descuido da direção do DC.

Cacau poderia ter postado essas duas bobagens, mas como exemplos de “informações” que estão sendo repassadas, mas que não são verdadeiras. Deem uma cópia do Manual de Verificação para ele! Prestaria um grande serviço até por ter uma longa história na mídia (está na RBS há mais de 30 anos) e público cativo que, não duvido, deve ter “comprado” as duas histórias na base do “é verdade, li no Cacau”.

Se ele não tem por hábito de confirmar aquilo que publica, que seja alertado de vez para ter mais cuidado. E pela reincidência, precisa de filtro. E aí cabe a um editor ficar responsável e muito atento até para preservar a imagem do veículo. Veja lá nos links os comentários do público.

O jornalista Cesar Valente levantou este tema no Facebook com um comentário pertinente sobre o caso do boato do dr. Vinay Goyal (que nome; será um anagrama?). Leia o que escreveu o Cesar:

O DC enlouqueceu? A RBS foi embora e tudo ficou ao Deus dará? Liberaram o Cacau para publicar, sem advertir os leitores, as correntes mais idiotas (embora sobre assuntos sérios) da internet? 

Não tem mais editor, não tem mais ninguém com a cabeça no lugar para dizer ao Cacau que não se deve publicar correntes fajutas (e antigas) de internet?

Será que nem um “sistema imunitário” no texto fez soar algum alarme em quem quer que tenha responsabilidade sobre o que o DC publica? E o que é aquela patacoada de “divulguem, por gentileza”? Saudades do orkut?

E pegando carona numa expressão que já vi o Cesar usar bastante na sua antiga coluna/blog De Olho na Capital, falta em muitos veículos um editor de VDM ou editor de Vai Dar Merda. Currículos para…

Um novo modo de consumir notícias, por @ericmessa no @meioemensagem #LinkRecomendado

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Eric Messa, coordenador do Núcleo de Inovação em Mídia Digital da FAAP/SP, assina ótimo artigo no Meio & Mensagem sobre a perda de leitores no meio impresso, do qual destaco o seguinte trecho:

“O jornal, por exemplo, vem perdendo leitores pois, independentemente da idade, quase ninguém mais tem aquele hábito antigo (característico do jornal) de fazer uma leitura tranquila pela manhã, antes de sair para o trabalho. O mercado acelerou o ritmo do homem. Hoje já acordamos trabalhando. Tem gente que acorda e imediatamente já está respondendo ao WhatsApp do trabalho, mesmo antes de sair da cama.

Vou além, se não temos mais tempo para ler um jornal impresso, quem consegue, em meio à correria do nosso dia a dia, parar por cerca de uma hora para ler com calma um portal de notícias? Minha hipótese é a de que está diminuindo o número de pessoas que acessam a página de entrada dos sites de notícias.

Nem por isso as pessoas andam desinformadas. Não é essa minha conclusão. Apenas o comportamento delas que mudou. As pessoas continuam consumindo notícias, mas ao longo do dia, de forma fragmentada, por meio das redes sociais.”

Leia o artigo completo no Meio & Mensagem e confira a lista de apontamentos usados por Messa para comprovar sua hipótese.

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Ainda dá para criar novos usos para redes sociais?

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Publiquei hoje esta foto brincando com a ironia de tomar água num copo que diz “beba Coca-Cola”. Curti a ironia e mais tarde também relacionei a imagem com uma questão que sempre gostei de abordar e de provocar meus colegas jornalistas: criar novos usos sobre ferramentas online, principalmente redes sociais, mais ou menos como tomar água num copo da Coca-Cola.

Fiz muito isso durante minha carreira, especialmente quando fazia do meu blog Coluna Extra um laboratório para testar possibilidades de inovar e agregar elementos ao conteúdo digital. E em quase todas as palestras que ministrei, quando o assunto era jornalismo e redes sociais, dava um jeito de incentivar esta visão com uma lógica simples e uma defesa pelo papel do “editor de redes sociais”:

Ter uma conta no Twitter ou no Facebook não é um diferencial. Diferencial é o modo como o jornalista utiliza as mídias sociais para gerar conteúdo e entregar um material jornalístico mais encorpado para o leitor. Gerar conteúdo é diferente de navegar pelo Twitter e Facebook para encontrar pautas e publicar como notícia pura e simples em sites e blogs.

O Twitter é um exemplo dessa ideia de reinvenção, a começar pelo próprio modelo do site que acabou sendo transformado pelo conteúdo que os usuários começaram a publicar. Fiz muito post de curadoria usando ferramentas variadas em ocasiões como convocação de Seleção Brasileira, entrega do Oscar e cobertura cidadã de tragédias como enchentes em Santa Catarina.

Avaliando o atual cenário, vejo que muita coisa mudou. E já não parece haver mais gás nem espaço para pensar em novos usos para redes sociais. A “culpa” é fatiada entre os usuários e as redes. O Facebook, além do domínio do mercado, mas principalmente com as páginas, meio que bitolou todo mundo. Parece já bastar ter a página ou um grupo e neste embalo, pouca coisa se reinventa.

Até o WhatsApp, considerando o aplicativo como uma rede social e que teria potencial para que novos usos pudessem ser criados, corre o risco de cair na mesmice pela forma como vem sendo usado – só como canal de contato público-veículo.

Há casos de envio de informações como faz o Sou Avaiano, mas ainda pouco se explora a função “Transmissão”. Igualmente se ignora o potencial do áudio, que tende a dominar no uso do aplicativo na criação de conteúdos especiais. Por exemplo, o comentarista esportivo de um site poderia enviar diariamente, via “Transmissão”, uma mensagem em áudio, com patrocínio na assinatura do produto, falando de um jogo ou de uma notícia relevante sobre os times da cidade.

Quem vai tomar essa água?

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Vá além do WhatsApp

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A jornalista, professora e pesquisadora Ana Brambilia compartilhou o post com a lista de dez assuntos que se destacaram em 2015 e fez uma observação interessante em sua postagem no Facebook:

Bela lista do Alexandre Gonçalves. Da minha parte, claro, noto que não consta na lista qualquer tema sobre colaboração no jornalismo. Será que:
(a) já se tornou commoditie?
(b) tentaram e não deu certo?
(c) passou a acontecer naturalmente pelas redes sociais?
(d) putz! o público? de novo?! pelamor…

Li o comentário da Ana e fiquei pensando a respeito. Será que deixei passar algum tema relacionado à colaboração? Pensei nas alternativas sugeridas por ela, mas acabei lembrando de um fator que está atropelando esta questão de colaboração no jornalismo: o “fator WhatsApp”.

Escrevi, em resposta à Ana, que o aplicativo deu uma embaralhada nessa história da colaboração. A ferramenta, ao que parece, basta para os veículos. E não tem muito de pensar em produto com estratégia, modelo. Divulgar o número é o suficiente. Falta até filtro. Basta lembrar o que aconteceu no dia em que a justiça bloqueou o aplicativo em todo o Brasil. Por exemplo, rádios sem outros canais de participação ficaram perdidas e sem as opiniões e informações dos ouvintes.

Ficar restrito ao WhatsApp é um erro. Manter canais próprios e estratégias para estimular a participação e utilizar informações que sejam fruto de colaboração direta do público são ingredientes que não podem faltar na gestão de produtos digitais. Isso ajuda a fortalecer os laços com os leitores/ouvintes/telespectadores, a gerar fidelidade e a construir pontes que tragam mais audiência. É uma forma de mostrar, enfim, quem é (ou deveria ser) o protagonista sempre: o público.

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As rádios e a dependência do WhatsApp

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O bloqueio do WhatsApp no Brasil por 48h, seguindo determinação judicial, a partir da 0h desta quinta-feira (17), causou alvoroço entre os usuários do aplicativo. Como brinquei no Facebook, até parece decisão de juiz que é fã de Star Wars, mas só vai assistir ao filme, que estreia hoje, no fim de semana e quer evitar spoiler.

Mas a verdade é que o WhatsApp ganhou terreno entre os veículos de comunicação como ferramenta de participação do público. E o rádio é disparado o que mais utiliza o aplicativo. E faz bem. A agilidade de um tem tudo a a ver com a do outro. Mas conforme foram adotando o WhatsApp, ainda mais depois do aplicativo ganhar versão desktop, muitas emissoras praticamente abandonaram canais próprios de participação “em tempo real” do ouvindo. Houve a fase do telefone, do e-mail, do chat, do Mural, do Twitter, do Facebook e agora do WhatsApp.

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“Quem não der o passo para frente, vai ficar para trás” (@rosana no @JornalRecNews)

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Rosana Hermann, pioneira na blogosfera brasileira e referência no meio digital, participou da edição de ontem à noite do Jornal da Record News para falar com o âncora Heródoto Barbeiro sobre as ameaças de regulamentação de aplicativos como Netflix, WhatsApp e Uber. A conversa foi além de críticas a questões pontuais sobre o que órgãos do governo e empresas de telefonia pretendem fazer e traz elementos que ajudam a analisar o atual cenário de consumo de serviços e conteúdo no meio digital e a prospectar o que vem pela frente.

Assista aos vídeos com a participação de Rosana.

O primeiro mostra a conversa que foi exibida na TV.

O segundo vídeo é exclusivo do site do programa no R7 e é de onde tirei a frase usada como título do post.

Vamos andar para frente?

Siga Rosana no Twitter: @rosana

Veja também:

RT @rosana “Um passarinho de contou”

Site de Florianópolis distribui conteúdo pelo WhatsApp desde 2014

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A cobertura do New York Times pelo WhatsApp da viagem do Papa Francisco  pela América do Sul está chamando a atenção de muita gente, mas o uso do aplicativo de mensagem para distribuição de informações não chega a ser novidade. Pelo menos não para mais de 3 mil torcedores do time do Avaí, de Florianópolis.

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